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1. Objecto

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2. Condições de utilização

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3. Responsabilidade

A STEMLAB, S.A. realiza os melhores esforços para assegurar que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, o acesso ao website pode ser interrompido, designadamente mas sem limitação, para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços ou por motivos alheios à empresa. A STEMLAB, S.A. diligenciará para que as interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

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4. Direitos de propriedade intelectual

O site, bem como, designadamente mas sem limitação, a sua programação, desenhos, logótipos, textos, conteúdos, informação, clips, software e /ou gráficos, são propriedade exclusiva da STEMLAB S.A.e encontram-se protegidos pela legislação aplicável relativa a direitos de autor e/ou direitos de propriedade industrial. O mesmo se aplica à compilação de todos os dados no site, sua disposição e apresentação. Qualquer utilização, por qualquer meio ou forma, dos mesmos é expressamente proibida, seja total ou parcial e carece sempre de autorização prévia escrita por parte da STEMLAB S.A.. O utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato que seja suscetível de violar os direitos de propriedade intelectual da sociedade ou de terceiros, designadamente, dos criadores do site e/ou dos seus licenciados.

5. Protecção de dados pessoais

Na STEMLAB S.A. compreendemos que somos mais do que depositários dos seus dados pessoais, somos depositários da sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Por isso, empenhamos todos os esforços no cumprimento dos mais elevados padrões de proteção da sua privacidade, procedendo ao tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades identificadas e de acordo com o quadro legal vigente.

Consulta a nossa Política de Privacidade, aqui.

6. Utilização de cookies

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7. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pelo disposto na legislação da União Europeia e Nacional aplicável, designadamente pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), na n.º Lei 41/2004, de 18 de Agosto, relativa à proteção da privacidade no sector das telecomunicações e no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao regime jurídico do comércio eletrónico.